Legal
Termos de Uso
Última atualização: 17 de junho de 2026
Bem-vindo(a) ao Puzzle Arena. Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do aplicativo Puzzle Arena, seus recursos, conteúdos, contas, compras, eventos, recompensas e serviços relacionados. Ao baixar, acessar ou utilizar o app, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos.
Caso você não concorde com estes Termos, não utilize o aplicativo. O uso do Puzzle Arena também está sujeito à Política de Privacidade e às regras aplicáveis da App Store, Google Play e demais serviços de terceiros utilizados pelo app.
1. Quem oferece o aplicativo
O Puzzle Arena é desenvolvido e mantido por Felipe Ramos. Para dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato pelo e-mail hello@puzzlearena.app.
2. Finalidade do app
O Puzzle Arena é um jogo de puzzles para uso pessoal, recreativo e não comercial. O app reúne diferentes modos de jogo, progresso, capítulos, personagens, eventos, recompensas, itens virtuais, anúncios e compras opcionais dentro do aplicativo.
3. Elegibilidade e uso por menores
Você deve utilizar o Puzzle Arena de acordo com sua idade, legislação local e classificação indicativa disponível na loja pela qual baixou o app. Caso você seja menor de idade, deve utilizar o aplicativo com ciência e autorização de seus pais ou responsáveis legais, especialmente para compras dentro do app.
4. Conta, login e segurança
- Alguns recursos podem exigir conta, login ou autenticação por serviços de terceiros, como Apple, Google ou Facebook.
- Você é responsável por manter a segurança do dispositivo, conta, credenciais e métodos de login utilizados.
- Você concorda em fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando necessário para funcionamento, suporte, recuperação de progresso ou atendimento de solicitações.
- Caso suspeite de uso não autorizado, perda de acesso ou falha de segurança, entre em contato pelo e-mail informado nestes Termos.
- Podemos suspender ou limitar contas em caso de fraude, abuso, tentativa de exploração do sistema, violação destes Termos ou risco à segurança do app e de outros usuários.
5. Progresso, recompensas e itens virtuais
O Puzzle Arena pode oferecer progresso de jogo, moedas, essência, itens, skins, inventário, capítulos, desafios, eventos, recompensas e outros benefícios virtuais. Esses elementos fazem parte da experiência do jogo e não representam dinheiro, crédito, propriedade real ou saldo resgatável.
- Itens virtuais são licenciados para uso dentro do app e não são vendidos como bens transferíveis.
- Você não pode vender, trocar, transferir, sublicenciar ou explorar comercialmente contas, progresso, moedas, essência, itens, recompensas ou benefícios virtuais.
- Podemos ajustar balanceamento, recompensas, dificuldade, eventos, disponibilidade de itens e economia do jogo para manter a experiência saudável, corrigir erros ou melhorar o app.
- Em caso de erro técnico, fraude, exploração indevida ou concessão incorreta de recompensa, podemos corrigir, remover ou ajustar progresso, itens ou benefícios afetados.
6. Compras dentro do aplicativo
O Puzzle Arena pode oferecer compras opcionais, como pacotes, itens, bônus, Logic Pack, Mega Pack, Remove Ads ou outros benefícios digitais. As compras são processadas pela App Store ou Google Play, conforme a plataforma utilizada.
- Preços, impostos, meios de pagamento, confirmação, cancelamento, reembolso e histórico financeiro são administrados pela loja aplicável.
- O Puzzle Arena recebe apenas as informações necessárias para validar a compra e liberar o conteúdo correspondente no app.
- Compras digitais podem estar sujeitas às políticas de reembolso da App Store ou Google Play. Solicitações de reembolso devem ser feitas pelos canais da loja utilizada, quando aplicável.
- O recurso Remove Ads remove anúncios conforme descrito no app, mas pode não remover mensagens obrigatórias, avisos de privacidade, comunicações operacionais, conteúdos de loja ou outros elementos que não sejam anúncios publicitários.
7. Anúncios e serviços de terceiros
O app pode exibir anúncios e integrar serviços de terceiros, incluindo autenticação, infraestrutura, lojas, pagamentos, anúncios, diagnóstico e suporte. O uso desses serviços pode estar sujeito a termos e políticas próprios da Apple, Google, Meta/Facebook, Supabase, Google AdMob e outros provedores relevantes.
Ao utilizar recursos conectados a terceiros, você também concorda em cumprir as regras desses provedores. O Puzzle Arena não controla todos os aspectos técnicos, comerciais ou operacionais desses serviços.
8. Condutas proibidas
Você concorda em não:
- Usar o app para fins ilegais, abusivos, fraudulentos, comerciais não autorizados ou que violem direitos de terceiros.
- Tentar burlar sistemas de segurança, pagamentos, anúncios, progressão, recompensas, limitações técnicas ou regras do jogo.
- Utilizar bots, scripts, automações, modificações, cheats, engenharia reversa, interceptação de tráfego ou exploração de vulnerabilidades.
- Copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, sublicenciar ou criar obras derivadas do app, código, arte, áudio, personagens, marca ou conteúdo sem autorização.
- Tentar acessar servidores, bancos de dados, contas ou áreas restritas sem autorização.
- Interferir na estabilidade, segurança, disponibilidade ou integridade do aplicativo.
- Ofender, ameaçar, assediar, enganar ou prejudicar outros usuários, quando houver recursos sociais, rankings, suporte ou comunicação.
9. Propriedade intelectual
Todos os direitos sobre o Puzzle Arena e seus elementos, incluindo código, design, mecânicas, personagens, textos, imagens, animações, sons, músicas, interface, marcas, logotipos, nomes e materiais promocionais pertencem a Felipe Ramos ou a seus respectivos licenciadores, exceto quando indicado de outra forma.
Estes Termos concedem a você uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva, intransferível e não comercial para instalar e usar o app conforme estes Termos e as regras da loja pela qual o aplicativo foi obtido.
10. Licenças e conteúdo de terceiros
O Puzzle Arena utiliza bibliotecas, ferramentas, serviços e recursos de terceiros, inclusive softwares de código aberto, conforme indicado na seção de licenças disponível no app ou no site oficial. Esses componentes permanecem sujeitos às licenças e termos de seus respectivos titulares.
11. Atualizações, mudanças e disponibilidade
Podemos disponibilizar atualizações, correções, novos recursos, eventos, ajustes de balanceamento, mudanças visuais, melhorias de segurança ou alterações de conteúdo. Algumas funcionalidades podem depender de conexão com a internet, serviços de terceiros, versão atualizada do app ou disponibilidade da plataforma.
Podemos modificar, suspender, limitar ou descontinuar partes do app, eventos, recompensas, recursos online, anúncios, compras ou serviços relacionados, respeitada a legislação aplicável e eventuais direitos já adquiridos.
12. Suporte
Podemos oferecer suporte por e-mail ou por canais indicados no app/site. Ao entrar em contato, você deve fornecer informações suficientes para investigarmos o problema, como e-mail da conta, plataforma, versão do app, descrição do erro e, se necessário, comprovantes ou identificadores de transação.
Faremos esforços razoáveis para responder solicitações de suporte, mas não garantimos prazo específico de resposta ou solução para todos os casos.
13. Privacidade
O tratamento de dados pessoais no Puzzle Arena é descrito na Política de Privacidade. Ao utilizar o app, você reconhece que leu e compreendeu como seus dados podem ser coletados, usados, armazenados, protegidos e compartilhados.
14. Limitação de responsabilidade
O app é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de que funcionará sem erros, interrupções, perda de dados, incompatibilidades, indisponibilidades ou falhas causadas por terceiros, lojas, dispositivos, sistemas operacionais, conexão de internet ou fatores fora do nosso controle.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, lucros cessantes, perda de dados, perda de progresso, indisponibilidade, falhas de terceiros ou uso indevido do app. Nada nestes Termos exclui direitos que não possam ser excluídos pela lei aplicável.
15. Suspensão e encerramento
Podemos suspender, limitar ou encerrar seu acesso ao app ou a recursos específicos se houver violação destes Termos, suspeita de fraude, abuso, risco à segurança, violação de direitos de terceiros, exigência legal ou uso que prejudique o funcionamento do Puzzle Arena.
Você pode parar de usar o app a qualquer momento. A exclusão de conta e dados pessoais pode ser solicitada conforme descrito na Política de Privacidade.
16. Alterações nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças no app, nos serviços, nas lojas, na legislação ou em práticas operacionais. A versão mais recente estará disponível no app ou no site oficial do Puzzle Arena. O uso contínuo do app após alterações indica aceitação dos novos termos, quando permitido pela legislação aplicável.
17. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro competente conforme a legislação aplicável, sem prejuízo de direitos do consumidor quando aplicáveis.
18. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: hello@puzzlearena.app.